Política de Privacidade

O CENO Centro de Estudos Odontológicos LTDA ME (doravante, “CENO”), inscrita no CNPJ sob o nº 03.918.800/0001-84, com sede na Rua Padre Domingos de Brito de Cima, 1247, Federação, Salvador/BA – CEP: 40230-100, tem o compromisso de proteger a privacidade e os dados pessoais de seus alunos, colaboradores e demais usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018). Esta Política de Privacidade descreve de forma clara e objetiva como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos suas informações.

1. Quais Dados Pessoais Coletamos?

Coletamos dados pessoais para viabilizar a inscrição em nossos cursos, cumprir obrigações legais e oferecer uma melhor experiência. Os tipos de dados que podemos coletar incluem:

• Dados de Identificação: nome completo, data de nascimento, filiação, número de RG, número de CPF, naturalidade, nacionalidade e outros documentos de identificação, quando necessário.
• Dados de Contato: endereço completo (CEP, rua, número, complemento, bairro, cidade, estado), endereço de e-mail, número de telefone fixo e/ou celular.
• Dados Acadêmicos e Profissionais: formação acadêmica, histórico escolar (quando aplicável), profissão, currículo (quando aplicável).
• Dados de Pagamento: informações necessárias para processar pagamentos, como dados bancários ou informações de cartão de crédito/débito (esses dados são tratados por intermediários de pagamento seguros e não são armazenados diretamente pela CENO).
• Dados de Navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas acessadas em nosso site, horários de acesso e outros dados técnicos coletados por meio de cookies e tecnologias similares (consulte nossa Política de Cookies para mais detalhes).

2. Para Quais Finalidades Utilizamos Seus Dados?

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Inscrição e Gestão de Cursos: processar inscrições, emitir certificados, gerenciar matrículas, controlar frequência e desempenho acadêmico.
• Comunicação: enviar informações sobre cursos, eventos, promoções, comunicados importantes e responder a suas solicitações.
• Cumprimento de Obrigações Legais: atender a determinações legais, regulatórias e fiscais.
• Segurança: garantir a segurança de nossas instalações e sistemas, prevenir fraudes e proteger nossos direitos.
• Melhoria dos Serviços: analisar o uso de nossos serviços para aprimorá-los e oferecer uma melhor experiência ao usuário.

3. Com Quem Compartilhamos Seus Dados?

O CENO poderá compartilhar seus dados pessoais com:

• Autoridades Públicas: em cumprimento a obrigações legais ou determinações judiciais.
• Prestadores de Serviços: empresas contratadas para auxiliar na prestação de nossos serviços, como processadores de pagamento, plataformas de ensino online, empresas de tecnologia da informação e contabilidade. Exigimos que esses prestadores de serviços adotem medidas de segurança e confidencialidade compatíveis com a LGPD.
• Instituições de Ensino Parceiras: quando necessário para a realização de cursos em parceria.

O CENO não vende ou aluga seus dados pessoais para terceiros para fins de marketing direto.

4. Como Protegemos Seus Dados?

Implementamos medidas técnicas e organizacionais de segurança para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas, alterações, divulgações ou destruições. Essas medidas incluem:

• Criptografia de dados sensíveis.
• Controle de acesso restrito a informações.
• Monitoramento contínuo de nossos sistemas.
• Treinamento de nossos colaboradores em segurança da informação.

5. Quais São Seus Direitos como Titular dos Dados?

A LGPD garante os seguintes direitos aos titulares dos dados:

• Confirmação da existência de tratamento: direito de confirmar se a CENO trata seus dados pessoais.
• Acesso aos dados: direito de obter informações sobre quais dados são tratados e como são tratados.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados: direito de solicitar a correção de dados incorretos.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD: direito de solicitar a exclusão de dados que não são mais necessários ou que foram tratados de forma irregular.   
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto: direito de solicitar a transferência de seus dados para outra organização.
• Revogação do consentimento: direito de revogar o consentimento para o tratamento de seus dados, quando o consentimento for a base legal para o tratamento.
• Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados: direito de saber com quem seus dados foram compartilhados.
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa: direito de ser informado sobre as consequências de não fornecer consentimento para o tratamento de seus dados. 

6. Por Quanto Tempo Mantemos Seus Dados?

Manteremos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, observando os prazos legais de guarda e as obrigações regulatórias.   

7. Alterações nesta Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível em nosso site. Recomendamos que você a revise regularmente.

8. Contato

Para exercer seus direitos como titular de dados ou para quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade, entre em contato conosco pelo e-mail: [email protected]